Termos do serviço

Última atualização: 15/09/2026

Visão geral

Este site é gerido pela RD Customz. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à RD Customz.

A RD Customz disponibiliza-lhe, enquanto cliente ou visitante, este site, incluindo todas as informações, ferramentas, produtos e serviços, desde que aceite estes termos de serviço e as restantes políticas publicadas no nosso site.

Ao visitar o nosso site ou ao comprar-nos, aceita estes termos de serviço, incluindo as condições e políticas adicionais referidas no nosso site.

Leia atentamente estes termos antes de utilizar o nosso site. Se não aceitar estes termos, não utilize o nosso site nem os nossos serviços.

A nossa loja funciona na plataforma da Shopify Inc., através da qual vendemos os nossos produtos e serviços.

Secção 1 – Dados da empresa

RD Customz
KvK (Câmara de Comércio neerlandesa): 97854115
N.º de IVA: NL003145192B79
E-mail: info@rdcustomz.nl
WhatsApp: +31 6 87044577

Secção 2 – Condições da loja online

Ao aceitar estes termos de serviço, confirma que atingiu a maioridade no seu país ou região, ou que tem o consentimento de um dos pais ou do seu representante legal para utilizar este site.

Não pode utilizar os nossos produtos, o nosso site ou os nossos serviços para fins ilícitos ou não autorizados.

Ao utilizar o nosso site ou comprar os nossos produtos, não pode violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

A violação destes termos pode levar a que lhe seja recusado o acesso aos nossos serviços.

Secção 3 – Disposições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, cancelar encomendas ou limitar quantidades quando necessário, por exemplo, em caso de suspeita de fraude, abuso, informações incorretas, revenda não autorizada ou violação destes termos.

Não pode reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar de outra forma qualquer parte do nosso site, produtos, conteúdos ou serviços sem o nosso consentimento escrito.

Os dados de cartões e de pagamento são tratados de forma segura por prestadores de pagamento externos. A RD Customz não guarda os dados completos dos cartões.

Secção 4 – Informações sobre os produtos

Esforçamo-nos por apresentar as informações, fotografias, preços, descrições e disponibilidade dos produtos com a maior exatidão possível.

No entanto, não podemos garantir que todas as informações do nosso site estejam sempre completas, corretas ou atualizadas. As cores, os detalhes e o aspeto dos produtos podem variar ligeiramente devido às definições do ecrã, à iluminação, a alterações dos produtos ou a diferenças de fabrico.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações, alterar preços, adaptar produtos ou retirá-los da gama.

Secção 5 – Compatibilidade com o seu veículo

Alguns produtos RD Customz são específicos de cada veículo. A compatibilidade de um produto pode depender do modelo, do ano, do equipamento, do tipo de conector, da iluminação de fábrica e da versão regional do veículo. Forneça informações corretas sobre o seu veículo e contacte-nos antes de encomendar se tiver dúvidas. Se um produto não for compatível, pode devolvê-lo nos termos da nossa política de devoluções.

Secção 6 – Encomendas, faturação e dados da conta

Compromete-se a fornecer dados de encomenda, faturação, envio e contacto atuais, completos e corretos.

Podemos cancelar ou recusar uma encomenda se os dados estiverem incorretos, incompletos ou forem suspeitos, ou se levantarem suspeitas de fraude.

Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, procuraremos informá-lo através do endereço de e-mail ou do número de telefone indicado na finalização da compra.

Secção 7 – Preços e disponibilidade

Todos os preços são indicados na moeda apresentada no site e incluem IVA, quando aplicável. Os preços e a disponibilidade podem mudar; à sua encomenda aplica-se o preço apresentado no momento da encomenda.

Só apresentamos um preço riscado ou uma percentagem de desconto numa promoção real e limitada no tempo. O preço de referência riscado é o preço mais baixo que praticámos para esse produto nos 30 dias anteriores ao início da promoção.

Secção 8 – Envio e entrega

Enviamos as encomendas no prazo de 3 dias úteis (exceto sábados, domingos e feriados neerlandeses) com seguimento. O prazo de entrega após o envio depende da transportadora e do país de destino. Os portes de envio, as condições de envio grátis e o que acontece em caso de problemas na entrega constam da nossa política de envios.

Secção 9 – Devoluções e direito de livre resolução

Os consumidores têm um direito legal de livre resolução de 14 dias após a receção da encomenda. Além disso, a RD Customz oferece um prazo de devolução voluntário de 30 dias após a receção. A forma de devolver, as condições e o reembolso constam da nossa política de devoluções, que inclui também o modelo de formulário de retractação.

Secção 10 – Custos de devolução e reembolsos

Se devolver um produto por ter mudado de ideias, os custos diretos da devolução ficam a seu cargo. Se um produto tiver defeito, não corresponder à descrição ou for o artigo errado, a devolução não lhe custa nada. Reembolsamos no prazo de 14 dias após nos informar da devolução; se resolver a encomenda completa dentro dos 14 dias legais, reembolsamos também os portes de envio standard. Podemos reter o reembolso até recebermos o produto ou até que comprove que o devolveu.

Secção 11 – Artigos danificados, com defeito ou errados

Segundo a lei neerlandesa, tem direito a um produto que funcione como pode razoavelmente esperar (garantia legal de conformidade). Não tem uma data de fim fixa: a sua duração depende do tipo de produto, do preço e do que foi prometido. Se um problema surgir no prazo de um ano após a entrega, cabe-nos provar que resulta de utilização incorreta; depois disso, cabe-lhe demonstrar que utilizou o produto normalmente. Se um produto tiver defeito, não corresponder à descrição ou tiver sido entregue o artigo errado, resolvemos a situação gratuitamente num prazo razoável, incluindo o envio de devolução. A RD Customz não oferece uma garantia comercial adicional; os seus direitos legais aplicam-se sempre.

Contacte-nos o mais rapidamente possível depois de detetar um problema, com o número da encomenda e fotografias ou um vídeo. Reparamos ou substituímos o produto gratuitamente num prazo razoável, incluindo os portes de envio; os seus restantes direitos legais mantêm-se.

Secção 12 – Montagem e utilização dos produtos

Verifique cuidadosamente os produtos antes da montagem. A RD Customz não é responsável por danos causados por montagem incorreta, encaixe forçado, utilização indevida, alterações ou ligações elétricas incorretas. Isto não afeta os seus direitos legais em caso de produto com defeito. Se devolver um produto nos termos da nossa política de devoluções depois de o ter montado para além de um simples teste, podemos deduzir a desvalorização daí resultante.

Secção 13 – Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, fotografias de produtos, grafismos, logótipos, designs e identidade de marca, pertence à RD Customz ou é utilizado sob licença e está protegido por direitos de propriedade intelectual.

Não pode copiar, reproduzir, distribuir, alterar ou utilizar os nossos conteúdos sem consentimento escrito.

As marcas, designações de veículos ou logótipos de terceiros apresentados no nosso site servem apenas para indicar a compatibilidade ou a relação com um produto, salvo indicação em contrário. A RD Customz é uma marca independente de pós-venda (aftermarket) e não está associada a nenhum fabricante automóvel, nem é aprovada por nenhum fabricante, nem está oficialmente ligada a nenhum deles.

Secção 14 – Comentários, avaliações e opiniões

Se nos enviar avaliações, comentários, fotografias, vídeos, sugestões ou outros conteúdos, autoriza a RD Customz a utilizar, editar, publicar ou apresentar esses conteúdos para fins comerciais, de marketing ou de apoio ao cliente, salvo indicação expressa em contrário.

É responsável pelos conteúdos que envia e confirma que estes não violam direitos de terceiros, leis ou regulamentos.

Podemos remover conteúdos que consideremos ofensivos, enganosos, ilícitos, abusivos ou inadequados.

Secção 15 – Dados pessoais

Os dados pessoais que envia através do nosso site regem-se pela nossa política de privacidade.

Consulte a nossa política de privacidade para saber como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

Secção 16 – Ferramentas e ligações de terceiros

O nosso site pode conter ferramentas, aplicações, prestadores de pagamento, serviços de envio, ligações para redes sociais ou sites externos de terceiros.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão, disponibilidade, políticas ou práticas de sites ou serviços de terceiros.

A utilização de serviços de terceiros é feita por sua conta e risco e pode estar sujeita aos respetivos termos e políticas de privacidade.

Secção 17 – Erros, imprecisões e omissões

Ocasionalmente, as informações do nosso site podem conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, prazos de envio, disponibilidade ou outros detalhes.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou cancelar encomendas se as informações estiverem incorretas, mesmo depois de efetuada uma encomenda.

Secção 18 – Utilizações proibidas

Não pode utilizar o nosso site, os nossos produtos ou os nossos serviços:

para fins ilícitos;
para violar leis ou regulamentos;
para violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de terceiros;
para fornecer informações falsas ou enganosas;
para carregar vírus, malware ou código malicioso;
para enviar spam, fazer phishing, extrair dados ou recolher dados pessoais de terceiros;
para comprometer a segurança ou o funcionamento do nosso site;
para assediar, maltratar, ameaçar, difamar ou discriminar outras pessoas;
para revenda não autorizada ou atividades fraudulentas.

Em caso de utilização proibida, podemos terminar o seu acesso aos nossos serviços.

Secção 19 – Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

Não garantimos que o nosso site ou os nossos serviços estejam sempre disponíveis, sem interrupções, seguros ou isentos de erros.

Na medida permitida por lei, a RD Customz não é responsável por danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais, incluindo lucros cessantes, perda de receitas, perda de dados ou interrupção da atividade.

Nada nestes termos limita ou exclui os direitos que lhe assistem ao abrigo da legislação imperativa de defesa do consumidor.

Secção 20 – Indemnização

Compromete-se a indemnizar a RD Customz, os seus colaboradores, subcontratados, parceiros e prestadores de serviços por reclamações, danos, perdas ou custos resultantes da sua violação destes termos, da utilização abusiva do nosso site ou da violação de leis ou direitos de terceiros.

Secção 21 – Divisibilidade

Se alguma parte destes termos for ilícita, nula ou inaplicável, essa parte aplica-se na medida permitida por lei ou, se necessário, é eliminada.

As restantes disposições mantêm-se válidas e aplicáveis.

Secção 22 – Cessação

Estes termos aplicam-se até serem cessados por si ou por nós.

Pode deixar de utilizar o nosso site e os nossos serviços a qualquer momento.

Podemos suspender ou terminar o seu acesso aos nossos serviços se considerarmos que violou estes termos ou utilizou o nosso site de forma ilícita, abusiva ou fraudulenta.

Secção 23 – Lei aplicável

Estes termos de serviço regem-se pela lei neerlandesa.

Secção 24 – Alterações a estes termos

Podemos atualizar, alterar ou substituir estes termos periodicamente.

A versão em vigor está sempre disponível no nosso site. Se continuar a utilizar o nosso site após a publicação de alterações, aceita os termos atualizados.